Tudo sobre Hamilton Dias de Souza

O sistema hoje é bastante pior. É 1 Enorme perigo a decisão, em vez do se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, deter 1 viés atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age saiba como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tão sério quanto a liberdade.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais o de que Discutir depois que está decidido?

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste do coligadas pelo exterior, porém este Carf ainda não se manifestou.

Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Mas o importante é de que você não Pode vir a cobrar do algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

Como “provas” DE relações Destes 2, a denúncia aponta o substabelecimento de Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências por qual este advogado atuou na causa.

ConJur — No caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se colocar entre o direito e a possibilidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a possibilidade do, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a União ter qual auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz qual 14 vizinhos estãeste envolvidas num caso de corrupção, tráfico do influência e lavagem de dinheiro de modo a de que o órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma do desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é qual podem não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas de corte?

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando o sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do que o que ele chama por “caos judiciário”.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida por maté especialmenteria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria de Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituiçãeste a certas maté especialmenterias, não teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da ação, não de modo a ESTES outros. Como este senhor vê isso? Não era o momento de modo a decidir de vez?

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência diretamente da fonte Muito mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto de estudos qual se dedique àquele causa.